• Desenvolver uma visão que aponte a direção para onde eles querem que o seu desenvolvimento futuro siga e encontrar formas de relacionar respostas as mudanças climáticas para as aspirações desse mesmo desenvolvimento urbano;
• Expandir o escopo de participação da comunidade e ação pelos representantes do setor privado, bairros (especialmente os pobres / menos favorecidos / mais vulneráveis ) e grupos de base, bem como líderes de opinião de todos os tipos, a fim de assegurar uma ampla diversidade  de perspectivas, e;
• Adotando um processo inclusivo e participativo, as cidades devem realizar avaliações de vulnerabilidade para identificar os riscos comuns e diferenciados para seus planos de desenvolvimento urbano em seus diferentes setores demográficos e dessa forma decidir sobre os objectivos e formas de reduzir esses riscos.

Para alcançar políticas mais eficazes, continua o Relatório, os governos locais precisam expandir o escopo, transparência, responsabilidade e eficácia da participação e envolvimento com organizações não-governamentais (ONGs), com comunidades e grupos de base, o setor acadêmico, o setor privado e líderes de opinião. O envolvimento efetivo com as ONGs servirá a múltiplos propósitos:

• Se tornará uma fonte de opções inovadoras, bem como os conhecimentos científicos e localmente relevantes;
• Permitirá aos participantes compreender e mediar as diversas perspectivas e interesses em jogo, e;
• Proporcionará ampla base de apoio para decisões e promover o conhecimento sobre as causas das emissões e vulnerabilidades, bem como opções de mitigação e adaptação.

Adicionalmente, parcerias com o setor privado e ONGs são de especial relevância neste contexto. Por exemplo:

• Recursos de organizações privadas  internacionais, nacionais e locais  podem ser mobilizados para investir no desenvolvimento de novas tecnologias, projetos de habitação e infra-estruturas  que consideram os efeitos das mudaças de clima e para ajudar no desenvolvimento das avaliações de risco climático.
• O envolvimento das ONGs nas arenas do clima de forma generalizada e diversa é sempre positivo e esse processo  contribui para a conscientização , educação e incorporação da cultura de risco de desastres – essas contribuições e as perspectivas dessas organizações pode ser aproveitadas de forma a ajudar no planejamento de um desenvolvimento urbano mais integrado.

Por fim, o Relatório sugere que as organizações de supervisão, tais como conselhos consultivos, representando os interesses de todos os atores, devem ser criados para ajudar a evitar o perigo de que os interesses privados distorçam da ação local (por exemplo, investindo em tecnologias, infra-estrutura e habitação, que só beneficiam uma minoria, ou limitando os benefícios do financiamento para a base).

Na mesma direção, os resultados da pesquisa ‘Views From the Frontline 2011’ sugerem alguns requisitos de governança de risco local. Os resultados deste estudo indicam que, enquanto a governança de risco local é fundamental para acelerar a atividade de redução de risco em nível local, grandes mudanças são necessárias para que isso ocorra de forma mais eficaz. Três aspectos centrais da governança de risco local que foram explorados neste projeto de investigação e de aprendizagem fornecem uma Agenda para a mudança:

1. Reforçar a Inclusão e Participação

• Reformas na política de governança: reconhecer os direitos de todos os grupos (homens, mulheres, jovens e crianças )  na questão da redução do risco de desastres e na tomada de decisão e planejamento desse  processo através da formulação de  políticas, normas legais e institucionais que estejam alinhadas com a realidade, e  não apenas no papel.
• Reformas de governança administrativa: adotar abordagens de parceria na implementação de políticas públicas, por exemplo através de avaliações de risco participativo, planejamento, orçamento, execução, acompanhamento e avaliação
• Amarrar avaliações de desempenho e incentivos, tais como promoções no serviço público, com resultados obtidos na implementação de parcerias nas políticas públicas. Descentralizar a gestão de riscos de sitemas locais para  o nível administrativo local apropriado, incluindo claro, a autoridade delegada, responsabilidades e recursos.

2. Desenvolver  Capacidade e Competência  Local

• Realizar periódicamente avaliações nacionais  de sensibilidade / vulnerabilidade ao clima, com participação da sociedade civil e grupos que vivem em áreas de risco.
• Desenvolver sistemas de gestão da informação agrupando, mapeamento e divulgando informações de risco local, que devem ser trianguladas  e cruzadas com informações nacionais e regionais.
• Fortalecer as redes de troca de conhecimento, fomentando a troca de boas práticas, lições aprendidas e conectando o conhecimento tradicional ao científico.
• Disseminar o conhecimento de especialistas externos, tais como mapas de inundações e as previsões climáticas em  formatos  e linguagem que são culturalmente apropriados e acessíveis através das mídias locais.
• Executar campanhas de midia e sensibilização do público para promover ampla divulgação de informações sobre risco e sensibilizar os cidadãos em situação de risco e principais stakeholders.
• Utilizar o conhecimento de risco locais de mulheres, meninas, meninos, jovens e homens para informar decisões de planejamento e investimento  dentro dos setores de desenvolvimento principais, incluindo finanças e planejamento, indústria, comércio , transportes, energia, agricultura, meio ambiente, saúde, educação e planejamento urbano.
• Avaliar a capacidade institucional de avaliação, desenvolvimento e treinamento de autoridades locais, assim como atores não estatais na redução do risco de desastres, utlilizando  abordagens participativas.
• Adotar estratégias financeiras inovadoras , tais como redução de risco de desatres para a comunidade  e fundos de adaptação para apoiair na construção e  capacidade institucional dos atores locais.
• Fornecer orçamentos adequados ‘a nível distrital e municipal de apoio ‘as atividades de  prevenção de riscos e desastres .

3. Permitir/ Possibilitar a Adequada Transparência e Prestação de Contas

• Estabelecer  o direito e o acesso à informação sobre riscos de desatres  e suas obrigações nas políticas públicas e na legislação e divulgar isso regularmente.
• Auditar o progresso na redução de riscos e desatres  regularmente, através de sistemas multi-stakeholder de monitoramento locais, comunicação e verificação da  participação ativa dos cidadãos e da sociedade civil nesse processo.
• Estabelecer objetivos específicos, com prazos e metas locais, referências, compromissos e as responsabilidades.
• Desenvolver códigos e modelos relevantes  ‘a redução de riscos e desatres (inclusive do setor informal), acompanhada pelo cumprimento adequado e respectivos  mecanismos de aplicação.
• Estabelecer e utilizar mecanismos transparentes de reclamação , que devem ser  acessíveis ao público em geral.

Os resultados deste estudo indicam que, enquanto a governança de risco local é fundamental para acelerar atividades de redução de risco a nível local,  mudanças dramáticas  são necessárias para que isso ocorra de forma mais eficaz.

Mas não é APENAS SOBRE O NÍVEL LOCAL …

Embora muitos aspectos da governança de risco locais dependem de ações ‘a nível local, abordagens de colaboração, coligações e alianças em níveis nacional e internacional são necessárias para permitir e apoiar a atividade local:

• Desenvolver estratégias nacionais de implementação em RDD para assegurar abordagens coerentes e complementares, desbloqueando as sinergias entre diferentes ações e atores, especialmente na escala local.
• Fortalecer as redes e alianças em todos os níveis que promovam a harmonização da sociedade civil, troca de informações, coordenação e ações conjuntas.
• Desenvolver modelos  comuns de resiliência ‘a  nível local , ferramentas associadas e diretrizes de implementação para o clima e avaliação de riscos de desastres, coordenação, planejamento, implementação e monitoramento.

Estabelecer e utilizar mecanismos de coordenação de recursos que promovam o trabalho de colaboração entre os setores e programas, através de coligações interdisciplinares e  multisetoriais  (por exemplo, mudanças climáticas, redução da pobreza, etc.)  Promover a coordenação entre os departamentos  / ministérios  (saúde, educação, agricultura, água, planejamento urbano) a fim de  evitar a concorrência por  financiamentos e quebrar a  cultura de “silo” nos governos.

Percebemos após a leitura que somente uma pequena parte as recomendações/ sugestões estão sendo postas em prática no Brasil. As políticas, programas e planos de ação consideram muito poucos esses pontos.

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* O texto é uma tradução livre das principais recomendações dos dois documentos mencionados.

O primeiro, chamado Relatório Sigma da reseguradora SwissRe, reune dados sobre catástrofes naturais no mundo inteiro. Na tabela a seguir apresentamos as informações relativas ao Brasil no período de 2002 a 2010.

O segundo relatório está disponibilizado no site da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina. Ele quantifica os eventos climáticos adversos decretados pelos municípios catarineses desde 1999. Alguns desses eventos são mostrados no gráfico abaixo em que se destaca o aumento das enchurradas nos últimos 4 anos:

Conforme podemos ver, os eventos climáticos extremos no Brasil são geralmente ocasionados por chuvas intensas acima da média: enchentes, deslizamentos de terra e alagamentos.

A institucionalização geralmente nasce de uma consciência coletiva que se forma em torno de um assunto, inicialmente por atores chave que detêm informações relevantes, baseadas em dados científicos, que demonstram  uma tendência clara e preocupante sobre o impacto de um determinado assunto na sociedade. No caso o assunto é o aumento da frequência e itensificação dos desastres naturais.

Vejamos alguns exemplos brasileiros que demonstram essa institucionalização para entendermos o que ela significa.

1. A criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia que tem entre suas atribuições -http://ow.ly/76iEE:
• Elaborar alertas de desastres naturais para ações de proteção e defesa civil no território nacional
• Realizar e divulgar estudos e pesquisas voltados para a produção de informações necessárias ao planejamento e à promoção de ações contra desastres naturais
• Desenvolver capacidade científica, tecnológica e de inovação para continuamente aperfeiçoar os alertas de desastres naturais
• Operar sistemas computacionais necessários à elaboração dos alertas de desastres naturais
• Promover capacitação, treinamento e apoio a atividades de especialização e pós-graduação em suas áreas de atuação
• Fornecer alertas de desastres naturais para o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), do Ministério da Integração Nacional, auxiliando o Sistema Nacional de Defesa Civil.
2.  O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, responsável pela coordenação nacional da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), após receber várias sugestões e ter feito consultas a instituições e entidades parceiras na organização deste evento definiu como tema principal da SNCT em 2011 as Mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de riscos. A finalidade principal da SNCT é mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de ciência e tecnologia (C,T&I), valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação. Ela possibilita, ainda, que a população brasileira conheça e discuta os resultados, a relevância e o impacto das pesquisas científicas e tecnológicas e suas aplicações. A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2011 contabilizou até o momento 14.386 atividades cadastradas. Participam da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 570 cidades brasileiras e 803 instituições ligadas a ciência e tecnologia espalhadas por estas cidades – http://ow.ly/76iLZ.
3.  Outro exemplo disso foi à notícia veiculada pala ONG Nossa São Paulo recentemente em que afirma que o Ministério Público Estadual (MPE) quer tornar  “ficha-suja” as autoridades responsáveis por áreas que voltarem a alagar em São Paulo no próximo período de chuvas -http://ow.ly/76iTd
4. A Câmara dos Deputados criou um ambiente virtual de interação com cidadãos. Nele, criou-se uma a comunidade Catástrofes Climáticas cujo objetivo é discutir propostas relacionadas às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas. Esse ambiente virtual pretende ser uma plataforma de discussão de idéias a partir de bate-papos e fóruns, pesquisas sobre o tema ou compartilhamento textos e documentos na biblioteca virtual.  A proposta foi iniciativa Comissão Especial de medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas, criada após os desastres ocorridos na região serrana do Rio de Janeiro no início deste ano. O objetivo da Comissão é apresentar medidas preventivas a catástrofes climáticas, por meio de um estatuto de proteção civil. Para tanto, realizaram a análise da experiência de outros países e plataformas internacionais; escutaram as opiniões da sociedade e pessoas afetadas por desastres; avaliaram projetos de lei em tramitação e demais conhecimentos técnico-científicos – http://ow.ly/76kQj
5.  Por fim, merece destaque a recente edição da Medida Provisória 547/11,  que em sua exposição de motivos justifica sua criação em função “dos recorrentes desastres
   naturais dos últimos anos que afetaram de forma drástica vários municípios brasileiros, demonstrando a necessidade urgente de se incorporar nas políticas urbanas municipais as componentes de planejamento e gestão voltadas para a prevenção e mitigação de impactos desses eventos, em especial dos associados a escorregamentos de encostas e processos correlatos, responsáveis pelo maior número de vítimas e de mortes” – http://ow.ly/76iu9

Vale uma nota em relação ao último: essa MP seria totalmente desnecessária se os Planos Diretores e Lei Orgânicas dos municípios brasileiros seguissem a legislação vigente de uso e ocupação do solo, como por exemplo o Código Florestal.

Entendemos que a institucionalização dos desastres naturais pode estar relacionada com pelo menos dois fatores que se complementam mutuamente. O primeiro deles é o evidente aumento de fenômenos naturais extremos nos últimos anos pelo mundo todo e suas conseqüências econômicas, sociais e ambientais. O segundo e menos evidente, relaciona-se com o processo de negociação da mudança climática no contexto da Convenção do Clima da ONU.

Deixe-me explicar: para resolver o problema da mudança do clima é necessário cortar radicalmente as emissões de GEE. Os países tentaram fazer isso com o Protocolo de Kyoto, um mecanismo de mercado que gera negócios ao mesmo tempo em que se reduzem as emissões de GEE. Embora não na escala necessária, o Protocolo serviu de aprendizado para a comunidade internacional lidar com o tema utilizando-se do ferramental econômico ortodoxo que tende a funcionar quando se quer criar novos mercados.

Isso resultou em se tratar o assunto adaptação aos efeitos da mudança climática de maneira totalmente marginal no processo da ONU.  As grandes discussões, debates durante as negociações nas Conferências das Partes invariavelmente relacionavam-se à mitigação da mudança do clima. Costumava-se dizer há 2 ou 3 anos atrás que a adaptação era o ‘patinho feio’ quando se tratava do assunto.

No entanto, com o impasse nas negociações em torno da renovação dos compromissos do Protocolo de Kyoto, que se estendem desde antes Copenhague 2009, e que não dão sinais de avançarem em Durban esse ano, a comunidade internacional começa a direcionar atenção para a questão da adaptação.

Em resumo, concluo que esse processo de institucionalização dos desastres naturais na agenda internacional transmite o seguinte recado: dado que não há interesse em reduzir as emissões de GEE na escala necessária, vamos focar esforços em como se adaptar a um clima mais quente e suas conseqüência, uma delas os eventos climáticos extremos.

Foi interessante notar como o conhecimento sobre o assunto da comunidade e da própia prefeitura evoluiu desde a primeira intervenção do projeto em novembro de 2010. Se por um lado, a problemática de eventos climáticos extremos já faz parte da linguagem da comunidade, por outro percebemos que as instituições formais do município estão discutindo e agindo para lidar com essa problemática.

Quanto mais informado e capacitados os cidadãos e seus representantes estiverem, certamente com maior qualidade a questão da adaptação à eventos extremos será endereçada pelos atores locais.

Portanto, a questão da informação climática é crucial tanto quando falamos de prevenção de riscos, como quando o assunto é ações pós desastre. No link a seguir você poderá assistir uma reportagem da RedeTV! sobre a importância do acesso a informação nas duas áreas em que o Projeto Informação Climática É um Direito Seu! atuou em 2011:

Por fim, nós do Instituto BARCA saudamos a visão do novo Diretor da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, destacando para a Presidente da AMARC (www.Amarc.org ) a importância e o papel das rádios comunitárias no enfrentamento as mudanças climáticas

AMARC se reúne con José Graziano da Silva de la FAO:

O evento teve como objetivo debater os resultados do projeto “Informação Climática É um Direito Seu!” relazido pelas organizações Instituto BARCA, Radio Z FM e Artigo 19.

A programação do Seminário pode ser lida clicando a seguir: Programação

Um vídeo produzido pela equipe da Rádio Z FM apresenta os resultados do projeto: Assista no link abaixo:

Em Janeiro de 2011 a equipe do IBARCA esteve em Recife/PE para discutir com nossos parceiros locais a questão da divulgação qualificada da informação sobre mudança climática. Estivemos com representantes da rádio comunitária Alto Falante e com o pessoal que produz o Programa `Pé na Rua’.

O vídeo abaixo mostra o primeiro resultado dessa ação em Recife, a cidade brasileira mais vulnerável em relação a elevação do nível do mar – uma das possíveis consequências do aquecimento global.

O programa de radio a seguir, produzido e veiculado na Rádio Alto-Falante, traz uma entrevista com o Dr. Carlos Nobre maior especialista brasileiro sobre mudança climática, que explica em linguagem simples o que é a mudança do clima, suas causas e seus potenciais impactos para a sociedade. Programa1_RádioAltoFalante_Compacto_mp3

Em junho de 2011 a OECD publicou um estudo bem detalhado intitulado “Cidades portuárias com maior exposição e vulnerabilidade a eventos climáticos extremos” que avalia os riscos às pessoas e a infraestrutura em dezenas de cidades ao redor do mundo. Click aqui para acessá-lo.

No mesmo período o IBARCA fez uma análise dos dados do estudo da OECD referentes as cidades portuárias brasileiras: Análise Cidades Portuárias Brasileiras.

Escolhemos trabalhar com rádios comunitárias pois são veículos importantes de disseminação de informação em locais específicos. Em Mauá fizemos uma parceria com a Radio Z FM na qual tivemos a oportunidade de conviver e trocar experiências sobre a problemática das ocupações irregulagres de encostas – áreas consideradas de risco de deslizamentos em um cenário de chuvas intensas.

Em dezembro de 2010 fizemos uma atividade muito rica no Jardim Zaira, um bairro do município. Enquanto uma parte da equipe do IBARCA, Radio Z e Artigo 19, estavam ao vivo no estúdio da rádio, junto com a Secretária de Planejamento e com o responsável pela Defesa Civil,  a outra parte se deslocou para a comunidade para discutir a questão das chuvas com lideranças locais. Em breve disponibilizaremos esse programa editado.

No início de janeiro, as chuvas vieram com a intensidade que ninguém deseja, causando deslizamentos, enchentes e mortes. Um editorial da Radio Z FM, disponível no link a seguir, explica de forma muito original o sentimento de Valmir Maia, comunicador da rádio e morador do local, sobre o ocorrido: http://www.radiozfm.org/noicia/29-cidadania/1073-editorial-da-radio-z-fm.html Esse editorial chamado “E Agora José?”, teve grande repercussão entre os moradores e governantes locais e hoje se transformou em um Programa que discute, entre outras questões, o tema da prevenção e ação em momentos de desastres naturais.  Dessa forma a rádio se torna um instrumento fundamental de informação e fomento à discussão sobre políticas públicas de adaptação à mudança climática.

No link a seguir, o Prefeito de Mauá falou à Radio Z sobre rede de proteção social na cidade que inclui as famílias atingidas pelas chuvas. As medidas que estão sendo tomadas no que se refere às ações para atender as famílias afetadas pelas chuvas pode ser ouvida a partir do minuto 4’45″. Ouça! http://bit.ly/eHtypW A reportagem abaixo, mostra que o papel de uma rádio comunitária vai além de levar a informação, indicando como ela se mobilizou para arrecadar doações para as famílias afetadas pelas chuvas: http://youtu.be/L1iDegzKgsQ

As ações descritas acima, incorporadas transversalmente na progarmação da Rádio Z, mostram o papel importante de mobilização que as rádios comunitárias têm. A experiência está sendo replicada em outros locais e em breve traremos informações sobre a ação de campo em Recife/PE.

O segundo objetivo foi registrar a erosão costeira que vêem aumentando ao longo dos anos no litoral de PE. De acordo com inúmeros estudos, as cidades de Recife, Olinda entre outras do litoral de PE são as cidades mais vulneráveis do Brasil quando se fala em elevação do nível do mar.

Embora a elevação do nível do mar tenda a comprometer a infra-estrutura urbana da cidade no longo prazo, verifica-se em anos recentes que as ressacas estão se tornando mais intensas e frequentes o que tem levado o poder público local a investir em medidas de contenção. Um exemplo disso são as barreiras de pedra e obras de conteção realizadas na Praia Casa Caiada em Olinda. As fotos disponíveis no link a seguir ilustram essas medidas: http://bit.ly/dHaies

Medidas dessa natureza são opções viáveis no curto prazo mas tendem a ter pouco efeito no médio e longo prazo. Medidas nesse sentido devem estar inseridas no processo de planejamento do uso e ocupação do solo, atribuições muncipais, e também serem incorporadas em projetos de desenvolvimento econômico regional normalmente incentivados pelo governo estadual e federal.

O Estado de Pernambuco, promulgou a Lei 14.09 de 17/06/2010 que dispõe sobre a Política Estadual de Mudança Climática que considera questões como relacionadas ao Semiárido, Oceanos e Mudanças Climáticas entre outros pontos. Além disso, o Estado possui forte competência científica em relação a esses processos o que tende a informar o poder público o que deve ser feito.

Já os recursos para planejamento e execução de obras de adaptação à mudança climática de longo prazo, poderiam vir de uma pequena porcentagem dos investimentos bilionários que estão sendo feitos na área do Porto de Suape - Região Metropolitana de Recife.

Em suma, o Estado de PE possui legislação, competência técnica e científica além de recursos para tomar medidas pensando no longo prazo. Espera-se que os órgãos competentes tenham clareza para não protelar as ações necessárias.

A bela e histórica cidade de Recife, a Amsterdã brasileira, deve estar preparada para um futuro climático mais hostil.

No dia 20/01  percorremos de carro as localidades de Posse, Calene e Espanhol, as mais afetadas no município de Teresópolis. Apuramos que com exceção da última, as outras duas localidades não são consideradas áreas de risco tradicional e o ocorrido lá pode estar relacionado com o Reservatório Triunfo, parte do Sistema de Abastecimento de Água da região. Relato de moradores indicam que centenas de casas desapareceram no local em que não se visualiza grandes corpos d’água na imagem de satélite.

As figuras abaixo mostram a área de registro onde foi possível o acesso e o link a seguir as fotos: http://bit.ly/h7HOiU

No dia 21/01 pegamos a RJ-130 com destino a Nova Friburgo, cerca de 68 km. No caminho nos deparamos com imagens de calamidade pública nos distritos de Bonsucesso e Vieria, e quanto mais próximos chegávamos do centro de Friburgo, mais impressionantes eram as cenas. Todos os morros/ montanhas para onde olhávamos haviam deslizamentos pequenos e muito grandes. As imagens no link  indicam isso: http://bit.ly/htsugL

Finalizamos nos solidarizando com as pessoas que perderam parentes, amigos, pessoas conhecidas e que agora terão um árduo trabalho de reconstrução. Boa sorte.