Ainda conforme os autores, esse índice, denominado Índice de Vulnerabilidade Sócio Climática (IVSC), é uma abordagem tentativa para identificar as áreas para as quais projeções de mudanças climáticas têm maior relevância humana / social. Esta informação poderia então ser utilizada para atuar em áreas onde ações de adaptação deveriam ser priorizadas.

Os resultados do estudo estão bem alinhados com o que já se conhece sobre o assunto: localidades com alta densidade populacional e baixo IDH tendem a sofrer mais com eventos climáticos extremos. O estudo mostra também que enquanto os dados climáticos analisados mostram que as Regiões que mais sofrerão com o aquecimento global serão N, NE e CO, os dados sociais indicam que as populações mais vulneráveis estão nas regiões NE, SE, CO, S e N respectivamente.

Os autores argumentam corretamente que a criação de um índice dessa natureza tende a melhorar a comunicação entre cientistas naturais e cientistas sociais, e, mais importante entre cientistas e formuladores de políticas públicas.

Essa troca de informação é fundamental para facilitar tanto a conscientização quanto as ações em direção a uma sociedade menos vulnerável a mudança climática e tem sido uma bandeira do IBARCA desde nossa fundação.

No entanto, notamos ao ler as 13 páginas desse estudo chamado “Socio-climatic hotspots in Brazil” e financiado pela CAPES e FAPESP, que ele foi escrito para ser publicado em uma revista científica, como, aliás, deve ser feito por cientistas.  O problema é que, da forma como está escrito e com seu caráter regional e não local, o estudo não terá grande utilidade para gestores públicos conforme pretendem os autores.

Esperamos que haja uma divulgação e disseminação bem direcionada dos resultados desse estudo através de encontros, discussões e reuniões com gestores públicos e sociedade civil para que o IVSC possa realmente indicar onde focar a ação.

Nós do IBARCA fizemos uma pesquisa na internet nos sites da FAPESP e INPE para achar o estudo mas não conseguimos. Nos restou comprar o texto por USD 34,90, em inglês, no site da revista Climatic Change. Esperamos que o estudo ainda não tenha sido disseminado no Brasil e em protuguês em função de somente ter sido publicado na revista há 4 dias.

Respeitamos o direito de propriedade intelectual dos autores, mas visto que é um estudo relevante, que foi financiado com recursos públicos e escrito por pesquisadores de instituições públicas, sua divulgação deve acontecer rapidamente!

This project involved community radio stations in vulnerable cities in the dissemination of information about vulnerabilities, impacts and actions to adapt to climate change during the Brazilian summer, a period which we observe an increase in frequency and intensity of climate events like heavy rainfall.

Activities were the preparation of content about the issue and information dissemination for community through radio programs about vulnerabilities, impacts and adaptation to climate change in the municipalities of Maua / SP and Recife /PE.

We chose to work with community radio stations due to they are important vehicles for disseminating information in specific locations as stated by the new Director of FAO in an interview with the President of AMARC about the importance and role of community radios in fighting climate change (See interview: AMARC se reúne con José Graziano da Silva de la FAO:)1.

In Maua a close partnership with Radio Z FM in which we had the opportunity to interact and exchange experiences on the issue of illegal occupation of slopes – areas considered at risk of liding into a scene of intense rainfall.

In December 2010 we did an activity in Zaira Garden, a neighborhood in the city. As part of a team IBARCA, Radio Z and Article 19 were live on the station’s studio, along with Secretary of Planning and responsible for the Civil Defense. The other part of the team moved to the community to discuss the issue of heavy rainfall with local leaders.

In early January, the rains came with the intensity that nobody wants, causing landslides, flooding and deaths. An editorial in the Z FM Radio, available on the following link, explains in a very unique sense what happened. It was produced by Valmir Maia, broadcaster of radio and local resident: http://www.radiozfm.org/noicia/29-cidadania/1073-editorial-da-radio-z-fm.html . This editorial called “And Now Joseph?” had great repercussion among residents and local government authorities and now turned into a program that discusses, among other issues, the theme of
prevention and action in times of natural disasters. Thus the radio becomes a key tool of information and fostering discussion on public policies for adaptation to climate change.

For instance, in the link below, the Cityof Maua Mayor spoke to Radio Maua Z about the social protection network in the city that includes the families affected by the rains. The measures being taken with regard to actions to meet the families affected by the rains can be heard from the minute 4’45 “(http://bit.ly/eHtypW). The article below, illustrates how the role of a community radio station will also carry information indicating how it has mobilized to raise funds for families affected by rains: http://youtu.be/L1iDegzKgsQ.

The actions described above, incorporated across the programming of Radio Z, show the important role of community’s mobilization radios have.

In January 2011 IBARCA team had been to Recife / PE to discuss with our local partners about the dissemination of qualified information on climate change. We had meetings with representatives of community radio ‘Speaker’ that produces the ‘Foot Street Program’. This action had two main objectives. First to continue the project to take climate information to communities vulnerable to extreme weather events through community radio broadcasting. The second objective was
to record coastal erosion increase over the years on the coast of Pernambuco State (PE).

According to numerous studies, the cities of Recife, Olinda and other coastal cities of PE are the most vulnerable in Brazil when considering sea level rise. The video available here http://www.ateliepe.com.br/penarua/videos/digaAi/212  shows the first result of this action in Recife, the Brazilian city most vulnerable.

Although the rise in sea level tends to undermine the infrastructure of the town in the long run, there have been in recent years an increase in sea related events which has led the local government to invest in restraint measures. An example is the rock barriers and containment works held at Casa Caiada Beach Olinda city. Such measures are a viable option in the short term, but tend to have little effect on medium and long term in a scenario of sea level rise.

Such measures must be included in the process of planning the use and occupation of land, municipal functions, and also be incorporated in regional economic development projects often encouraged by state and federal government.

The following radio program, produced and aired on Radio Speaker, features an interview with Dr. Carlos Nobre of Brazil leading expert on climate change, which explains in simple language what is climate change, its causes and potential impacts to society. rograma1_RádioAltoFalante_Compacto_mp3.

Finally, we produced the following outputs / outcomes throughout the project:

• Seminar 01;
• 02 trainings with community residents in Maua, Jd Zaira;
• 03 radio programs, and live  broadcasts;
• 02 videos about how climate change  affects locations;
• Mobilizing the community Jd Zaira to create a NUDEC – Community Center for Civil Defense in the neighborhood;
• Involvement and mobilization of local government representatives in radio programs talking about the topic;
• 01 report on the matter on broadcast – http://www.a-barca.org/projects/teste-3/

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1 Since the interactive links for audio and video are in Portuguese, the content may have more value to Portuguese speakers’ audience.

O Sistema de Alerta instalado na cidade após os eventos catastróficos de 2011 funcionaram parcialmente. Em linhas gerais, um Sistema de Alerta é composto por tecnologias e recursos humanos. Tecnologias incluem radares meteorológicos, pluviômetros e sirenes enquanto os profissionais de defesa civil, bombeiros e os líderes comunitários responsáveis pelos NUDECS complementam o Sistema.

Em nossa avaliação, foram os recursos humanos que evitaram uma tragédia maior.  As tecnologias em utilização falharam:

• Das 20 sirenes localizadas em 12 localidades, 14 foram acionadas e 4 não funcionaram pois houve falhas no sistema de internet 3G;
• Não havia indicadores do volume de chuva que iria cair, ou seja, os radares não detectaram nada de anormal em relação ao volume de chuvas;
• Houve dificuldades em acompanhar o nível pluviométrico das chuvas.

Naturalmente, é esperado que em um momento de evento climático extremo as Tecnologias de Comunicação e Informação em terra tendam a sofrer interrupções, como o que ocorreu com o sistema de internet 3G. Portanto, sistemas de telecomunicação via satélite são preferíveis em situações de desastres naturais. Nesse sentido, nosso parceiro  Arycon, representante no Brasil das tecnologias da Inmarsat, possui uma série de soluções que podem resolver situações dessa natureza. Clique aqui para conhecer essas tecnologias.

Na imagem abaixo estão localizados os bairros que mais sofreram com as chuvas em 2011 (Caleme e Posse) na parte superiro da imagem e alguns dos bairros afetados em 2012 (Fonte Santa, Quinta Lebrão, Caxangá e Santa Cecília) na parte inferior.

As imagens de geoprocessamento abaixo ilustram as localidades em que o IBARCA esteve em 2011 (Teresópolis e Friburgo), com uma descrição dos pontos de GPS onde registramos os eventos corridos.

Descrição dos pontos do GPS:

• Pontos 15 e 16 – Head Quarter IBARCA em Teresópolis.
• FSN – Base da Força Nacional em Teresópolis.
• ESPAN – Bairro Espanhol em Teresópolis.
• Pontos BA1, 2, 3 e 4 – Bairro Posse um dos mais atingidos. O ponto 4 foi o limite, a partir daí só veículos de resgate passavam em direção a Campo Grande no Vale da Posse.
• VAC – ponto de vacinação.
• Ponto 13 – Bairro Caleme, outro bem atingido. Ali  próximo há um reservatório de abastecimento de água da CEDAE – Cia Estadual de Águas e Esgotos chamado reservatório Triunfo que faz parte do Sistema de Abastecimento Rio Preto.
• Ponto 14 – Estrada Teresópolis-Itapeva ponto de interdição em função de deslizamentos.
• Ponto 17 – 1ª grande queda de barreira no trajeto Teresópolis-Nova Friburgo, na entrada para o município de Sumidouro.
• Ponto 20 – plantação de hortaliças debaixo de lama, grande parte da economia local depende disso e abastece a cidade do RJ.
• Pontos 21 e 22 – Distrito de Vieira (Teresópolis): área bem afetada pelo evento; havia lama por toda a localidade atingindo a janela das casas.
• Pontos 23 e 24 – escorregamento de terra no morro há uns 2 km trouxe grande qtde de lama para o rio, na confluência do rio uma ponte desmoronou.
• Ponto 26 – leito de um rio coberto por pedras que vieram do alto de uma montanha, tudo arrasado.
• Pontos 28 e 29 – Morro inteiro veio abaixo.
• Ponto 30 – estufas enterradas (perdas na produção local).
• Ponto 31 – outro morro inteiro desabou cobrindo um condomínio de residências.
• Ponto 33 – localidade Campo do Coelho há uns 10 km do centro de Friburgo. Todos os morros/ montanhas que podíamos avistar havia deslizamentos.
• Ponto 35 – 1º ponto de interdição da estrada, vários caminhões e tratores, ao que tudo indica, trazendo terra do centro de Friburgo (há 8 km do centro).
• Ponto 36 – Novamente há deslizamentos em todos os morros – lama, inundação e rochas por todos os lados. Pessoas só andam com máscaras em função da poeira.
• Ponto 37 – Córrego Dantas: água desceu nas pedras formando cachoeiras e destruindo tudo abaixo.
• Ponto 38 – 1 km para o centro de Friburgo.
• Ponto 39 e 40 – Centros de Nova Friburgo (Teleférico). Ruas interditadas e dezenas de máquinas retirando a lama da cidade.
• Ponto 41 – Centro médico instalado na praça central da cidade para doação de sangue.
• Ponto 44 – antenas de comunicação intactas.

Os registros fotográficos feitos na época nos pontos marcados no GPS podem ser vistos clicando aqui.

Essa é uma das conclusões de um Relatório publicado em novembro de 2011 pela Adaptation Partnership em conjunto com o IISD – International Institute for Sustainable Development. Esse Relatório [1] fez uma revisão das ações de adaptação planejadas e em andamento para todos os países da América do Sul. Formada em 2010, a Adaptation Partnership é  presidida pela Costa Rica, Espanha e Estados Unidos e seu objetivo é incentivar a adaptação eficaz, servindo como uma plataforma provisória para catalisar a  ação e promover a comunicação entre as várias instituições e atores envolvidos no esforço de intensificar adaptação e resiliência ao redor do mundo.

O Relatório examinou de forma rápida os seguintes pontos:

• As necessidades de adaptação prioritárias;
• Os esforços feitos pelos governos para suportar a adaptação através de políticas e planejamento;
• O escopo de apoio internacional para os esforços de adaptação em diferentes países e setores; e
• As eventuais lacunas em esforços de adaptação no nível nacional e regional.

A avaliação que o Relatório faz a respeito do Brasil [2] são as seguintes:

1. O rápido desenvolvimento econômico do Brasil permitiu ao país aumentar consideravelmente sua capacidade interna para tratar a adaptação às alterações climáticas com uma menor ajuda internacional do que outros países em desenvolvimento. Seu Programa Nacional de Mudança Climática levou ao desenvolvimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que é legalmente reforçado pela Política Nacional de Mudanças Climáticas e apoiado financeiramente pelo Fundo Nacional de Mudanças Climáticas. O Brasil tem investido fortemente no desenvolvimento e aperfeiçoamento progressivo dos modelos climáticos regionais para avaliar os impactos das mudanças climáticas no Brasil e América do Sul. Com o desenvolvimento do Modelo de Sistema Global do Clima, o Brasil também irá em breve dar importante contribuição em nível internacional para a avaliação da mudança climática global.
2. O governo brasileiro também aumentou a capacidade técnica para lidar com a adaptação à mudança climática por meio da criação de capital social através do  desenvolvimento de redes de pesquisa, como a Rede Clima de Pesquisa em Mudança Climática, que visa uma melhor organização e sinergia nos esforços entre  pesquisadores, através da divulgação de pesquisa de modelagem climática para uso em pesquisas de análise de vulnerabilidade.
3. Além de uma abordagem técnica, o governo brasileiro tem investido também no envolvimento de stakeholders, através do engajamento público via o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), para obter reações diversificadas dos grupos da sociedade civil sobre os desafios de adaptação e prioridades.
4. O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (FNMC) fornece apoio financeiro direto para a investigação que responda às prioridades de adaptação.
5. As numerosas instituições e políticas que tratam da adaptação às alterações climáticas no Brasil conferem certo nível de redundância funcional garantindo que vários  mecanismos estão no lugar para que a mitigação das mudanças climáticas e adaptação possam ser integrados na política em diversas escalas e setores. No entanto, esta sobreposição também pode apresentar um desafio visto que a responsabilidade institucional não é bem definida, como é evidente na Política  Nacional de Mudanças Climáticas.
6. Além disso, embora a adaptação às alterações climáticas seja reconhecida como sendo inevitável, tanto no Plano de Mudança Climática quanto na Segunda Comunicação Nacional, há relativamente pouca ênfase colocada sobre ele em relação à mitigação.
7. A recente ênfase na modelagem de clima e avaliação de impactos das mudanças climáticas vai permitir que o Brasil para desenvolver planos de adaptação eficazes no futuro próximo. Forte capacidade interna do Brasil também irá ajudá-lo com planejamento, implementação e avaliação da programação futura adaptação.

O IBARCA compartilha com cerca de 90% das conclusões feitas pelo estudo sobre o Brasil. Entendemos que vale a pena explorar os 10% em que não concordamos.

Em primeiro lugar, a interpretação para o item 3 está equivocada, pois o FBMC é uma entidade totalmente esvaziada, com poucas atividades, de caráter mais político do que técnico, e que não representa de maneira sistêmica, como deveria, a sociedade civil brasileira interessada no assunto. Além disso, há pouca capacidade técnica em relação à adaptação nos quadros públicos e privados nacionais.

Outro ponto é a forma como está colocado o item 4. Subentende-se que o FNMC é uma grande fonte de recursos para adaptação. Isso não é verdade, pois do total de recursos do Fundo de cerca de R$ 233 milhões, pouco mais de R$ 29 milhões, menos de 10%, são destinados para adaptação. Por outro lado, isso corrobora a conclusão do item 6, acrescentando mais uma evidência a ele.

Por fim, em relação ao item 7, cabe lembrar a dificuldade que o país tem de levar de forma prática e rápida as conclusões científicas para a esfera de implementação de políticas públicas. A criação de leis não é problema para nós, o real problema é como fazer acontecer o que está previsto nas leis. É aí que está a principal barreira para o Brasil atuar eficazmente na questão da adaptação.

O projeto trabalhou com rádios comunitárias, de cidades vulneráveis, na disseminação da informação sobre vulnerabilidades, impactos e ações de adaptação à mudança climática durante o verão brasileiro, período em que se observa a intensidade de eventos climáticos como chuvas intensas.

Foram realizadas atividades de elaboração de conteúdo e disseminação da informação para programas de rádios comunitárias  sobre vulnerabilidades, impactos e adaptação à mudança climática nos municípios de Mauá/ SP e Recife/ PE.

Escolhemos trabalhar com rádios comunitárias, pois são veículos importantes de disseminação de informação em locais específicos conforme afirma o novo Diretor da FAO em entrevista para a Presidente da AMARC a importância e o papel das rádios comunitárias no enfrentamento as mudanças climáticas (Veja a entrevista em:AMARC se reúne con José Graziano da Silva de la FAO)

Em Mauá/ SP fechamos uma parceria com a Radio Z FM na qual tivemos a oportunidade de conviver e trocar experiências sobre a problemática das ocupações irregulares de encostas – áreas consideradas de risco de deslizamentos em um cenário de chuvas intensas.

Em dezembro de 2010 fizemos uma atividade muito rica no Jardim Zaira, um bairro do município. Enquanto uma parte da equipe do IBARCA, Radio Z e Artigo 19, estavam ao vivo no estúdio da rádio, junto com a Secretária de Planejamento e com o responsável pela Defesa Civil, a outra parte se deslocou para a comunidade para discutir a questão das chuvas com lideranças locais. Em breve disponibilizaremos esse programa editado.

No início de janeiro, as chuvas vieram com a intensidade que ninguém deseja, causando deslizamentos, enchentes e mortes. Um editorial da Radio Z FM, disponível no link a seguir, explica de forma muito original o sentimento de Valmir Maia, comunicador da rádio e morador do local, sobre o ocorrido: http://www.radiozfm.org/noicia/29-cidadania/1073-editorial-da-radio-z-fm.html. Esse editorial chamado “E Agora José?”, teve grande repercussão entre os moradores e governantes locais e hoje se transformou em um Programa que discute, entre outras questões, o tema da prevenção e ação em momentos de desastres naturais. Dessa forma a rádio se torna um instrumento fundamental de informação e fomento à discussão sobre políticas públicas de adaptação à mudança climática.

No link a seguir, o Prefeito de Mauá falou à Radio Z sobre rede de proteção social na cidade que inclui as famílias atingidas pelas chuvas. As medidas que estão sendo tomadas no que se refere às ações para atender as famílias afetadas pelas chuvas pode ser ouvida a partir do minuto 4’45″ (http://bit.ly/eHtypW). Na reportagem do link abaixo, ilustra como o papel de uma rádio comunitária vai além de levar a informação, indicando como ela se mobilizou para arrecadar doações para as famílias afetadas pelas chuvas: http://youtu.be/L1iDegzKgsQ

As ações descritas acima, incorporadas transversalmente na programação da Rádio Z, mostram o papel importante de mobilização que as rádios comunitárias têm.

Em Janeiro de 2011 a equipe do IBARCA esteve em Recife/PE para discutir com nossos parceiros locais a questão da divulgação qualificada da informação sobre mudança climática. Estivemos com representantes da rádio comunitária Alto Falante e com o pessoal que produz o ‘Programa Pé na Rua’. Essa ação teve dois grandes objetivos. Em primeiro lugar dar prosseguimento ao projeto de levar informações climáticas a comunidades vulneráveis a eventos climáticos extremos através de rádios comunitárias. O segundo objetivo foi registrar a erosão costeira que vêem aumentando ao longo dos anos no litoral de PE.

De acordo com inúmeros estudos, as cidades de Recife, Olinda entre outras do litoral de PE são as cidades mais vulneráveis do Brasil quando se fala em elevação do nível do mar. O vídeo disponível no link http://www.ateliepe.com.br/penarua/videos/digaAi/212 mostra o primeiro resultado dessa ação em Recife, a cidade brasileira mais vulnerável em relação à elevação do nível do mar – uma das possíveis consequências do aquecimento global.

Embora a elevação do nível do mar tenda a comprometer a infra-estrutura urbana da cidade no longo prazo, verifica-se em anos recentes que as ressacas estão se tornando mais intensas e frequentes o que tem levado o poder público local a investir em medidas de contenção. Um exemplo disso são as barreiras de pedra e obras de contenção realizada na Praia Casa Caiada em Olinda. Medidas dessa natureza são opções viáveis no curto prazo, mas tendem a ter pouco efeito no médio e longo prazo. Medidas nesse sentido devem estar inseridas no processo de planejamento do uso e ocupação do solo, atribuições municipais, e também serem incorporadas em projetos de desenvolvimento econômico regionais normalmente incentivados pelo governo estadual e federal.

O Estado de Pernambuco promulgou a Lei 14.09 de 17/06/2010 que dispõe sobre a Política Estadual de Mudança Climática que considera questões como relacionadas ao Semi-árido, Oceanos e Mudanças Climáticas entre outros pontos. Além disso, o Estado possui forte competência científica em relação a esses processos o que tende a informar o poder público o que deve ser feito. Já os recursos para planejamento e execução de obras de adaptação à mudança climática de longo prazo, poderiam vir de uma pequena porcentagem dos investimentos bilionários que estão sendo feitos na área do Porto de Suape – Região Metropolitana de Recife.

O programa de radio a seguir, produzido e veiculado na Rádio Alto-Falante, traz uma entrevista com o Dr. Carlos Nobre maior especialista brasileiro sobre mudança climática, que explica em linguagem simples o que é a mudança do clima, suas causas e seus potenciais impactos para a sociedade. Programa1_RádioAltoFalante_Compacto_mp3.

Finalmente, foram produzidos os seguintes produtos/ resultados ao longo do projeto:

• 01 Seminário;
• 02 capacitações comunitárias com moradores do Jd Zaira em Mauá;
• 03 programas de rádio, além de transmissões ao vivo;
• 02 vídeos sobre como a questão da mudança climática afeta as localidades;
• Mobilização da comunidade do Jd Zaira para o assunto;
• Criação de um NUDEC – Núcleo Comunitário de Defesa Civil no bairro;
• Envolvimento e mobilização de representantes do governo municipal em programas de radio falando sobre o tema.
• 01 reportagem sobre o assunto em TV aberta – http://www.a-barca.org/projects/teste-3/

O objetivo do estudo foi avaliar o nível de resiliência a desastres em todas as escolas sujeitas a desastres nos países até 2011 e ter todas as agências governamentais relacionadas envolvidas com o desenvolvimento de um plano nacional de segurança da escola em 2015.

O estudo analisou as informações sobre 10 países, incluindo o Brasil, contidas no “Relatório Nacional sobre a Implementação do Quadro de Ação de Hyogo: Prioridade 3, núcleo indicador 3.2: currículo escolar, material de educação e treinamentos relevantes que incluem a redução do risco de desastres e os conceitos e práticas de recuperação”.

A análise das informações dos países foram classificadas em 4 parâmetros: i. Riscos e conhecimentos de risco (avaliação); ii. Sistemas, procedimentos e habilidades (preparação para emergências implementação de planos e políticas); iii. Os currículos (educação como plataforma para a cultura de segurança); iv. Análise do resultado (restrições, necessidades).

De acordo com o Relatório, a análise das informações fornecidas pelo Brasil apresentou os seguintes resultados:

1. Riscos e conhecimentos risco (avaliação)

O Relatório Intermediário HFA 2009-2011[2] incluiu o seguinte comentário: “Regulamentos têm sido propostos para estabelecer normas no Estatuto das Cidades com o objetivo de avaliar os edifícios escolares que não cumprem com a sua habitação social ou abrigos temporários para as vítimas do desastre”.

 2. Sistemas, procedimentos e habilidades (preparação para emergências implementação de planos e políticas)

O Relatório Intermediário HFA 2009-2011 incluiu o seguinte comentário: “Implementação de atividades educativas e preventivas com a participação da Defesa Civil Nacional para interagir com as escolas e conscientizar e sensibilizar a população sobre os riscos a que estão expostos e como proceder em caso de emergência”.

Incentivar a formação de escolas e comunidades para implementar atividades de defesa civil voltadas para crianças, adolescentes e jovens, e para incentivar projetos de natureza científica e tecnológica de defesa civil em instituições de ensino superior.”

3. Os currículos (educação como plataforma para a cultura de segurança)

O Relatório Intermediário HFA 2009-2011 dá um nível de progresso alcançado: “Realização abrangente com o compromisso sustentado e capacidades em todos os níveis, e diz que a Redução de Riscos e Desastres (RRD) não está incluída no currículo nacional de educação com os seguintes meios de verificação:

* Não: currículo da escola primária

* Não: currículo do ensino secundário

* Não: currículo universitário

* Não: programas de educação profissional”

Dá ainda a seguinte descrição: “Há a intenção de implementar uma cultura de prevenção e sensibilização para os riscos, incluindo no currículo escolar de acordo com a legislação educacional atual, o tema “defesa civil” como um eixo transversal e multidisciplinar com ênfase na prevenção, permitindo a participação de todos envolvidos no ensino e aprendizagem.”

 4. Análise do resultado (restrições, necessidades)

O Relatório Intermediário HFA 2009-2011 inclui o seguinte comentário do contexto e restrições: “Considera-se que a promoção de uma mudança cultural relacionadas com a cidadania participativa, com a segurança global da população e a redução de desastres, depende da colaboração ativa dos sistemas existentes de educação formal e informal no Brasil”. Considera-se também importante que os sistemas de ensino participem em projetos que têm reflexões convincentes sobre a qualidade de vida e o crescimento da expectativa de vida da população.

“Assim, é importante que o conteúdo relacionado com a segurança global da população, a redução de desastres, e especialmente com a redução de cenários de vulnerabilidade e populações em situação de risco estejam incluídas nos currículos dos primeiro e segundo graus e em atividades de educação informal”.

O texto continua afirmando que nenhuma resposta foi recebida do país a partir dos contatos fornecidos pelo país à Plataforma Temática sobre Conhecimento e Educação das Nações Unidas (TPKE, em inglês). Ademais, não havia informações disponíveis sobre a segurança estrutural e não estrutural (iniciativas de construção segura e retrofit). Além disso,  o relatório conclui que “com as informações incluídas no Relatório Intermediário HFA 2009-2011 sobre currículo, planos de preparação de emergência e avaliação de riscos é difícil avaliar essas dimensões em mais detalhes devido a falta de informação disponível”.

Após a leitura completa do Relatório, podemos tirar uma conclusão principal: embora haja intenção do governo em agir, o país está atrás dos demais países estudados (Angola, China, Guatemala, Indonésia, Madagascar, Moçambique, Paquistão e Peru) pelo menos no que diz respeito à quantidade e qualidade das informações prestadas ao órgão da ONU.

• Desenvolver uma visão que aponte a direção para onde eles querem que o seu desenvolvimento futuro siga e encontrar formas de relacionar respostas as mudanças climáticas para as aspirações desse mesmo desenvolvimento urbano;
• Expandir o escopo de participação da comunidade e ação pelos representantes do setor privado, bairros (especialmente os pobres / menos favorecidos / mais vulneráveis ) e grupos de base, bem como líderes de opinião de todos os tipos, a fim de assegurar uma ampla diversidade  de perspectivas, e;
• Adotando um processo inclusivo e participativo, as cidades devem realizar avaliações de vulnerabilidade para identificar os riscos comuns e diferenciados para seus planos de desenvolvimento urbano em seus diferentes setores demográficos e dessa forma decidir sobre os objectivos e formas de reduzir esses riscos.

Para alcançar políticas mais eficazes, continua o Relatório, os governos locais precisam expandir o escopo, transparência, responsabilidade e eficácia da participação e envolvimento com organizações não-governamentais (ONGs), com comunidades e grupos de base, o setor acadêmico, o setor privado e líderes de opinião. O envolvimento efetivo com as ONGs servirá a múltiplos propósitos:

• Se tornará uma fonte de opções inovadoras, bem como os conhecimentos científicos e localmente relevantes;
• Permitirá aos participantes compreender e mediar as diversas perspectivas e interesses em jogo, e;
• Proporcionará ampla base de apoio para decisões e promover o conhecimento sobre as causas das emissões e vulnerabilidades, bem como opções de mitigação e adaptação.

Adicionalmente, parcerias com o setor privado e ONGs são de especial relevância neste contexto. Por exemplo:

• Recursos de organizações privadas  internacionais, nacionais e locais  podem ser mobilizados para investir no desenvolvimento de novas tecnologias, projetos de habitação e infra-estruturas  que consideram os efeitos das mudaças de clima e para ajudar no desenvolvimento das avaliações de risco climático.
• O envolvimento das ONGs nas arenas do clima de forma generalizada e diversa é sempre positivo e esse processo  contribui para a conscientização , educação e incorporação da cultura de risco de desastres – essas contribuições e as perspectivas dessas organizações pode ser aproveitadas de forma a ajudar no planejamento de um desenvolvimento urbano mais integrado.

Por fim, o Relatório sugere que as organizações de supervisão, tais como conselhos consultivos, representando os interesses de todos os atores, devem ser criados para ajudar a evitar o perigo de que os interesses privados distorçam da ação local (por exemplo, investindo em tecnologias, infra-estrutura e habitação, que só beneficiam uma minoria, ou limitando os benefícios do financiamento para a base).

Na mesma direção, os resultados da pesquisa ‘Views From the Frontline 2011’ sugerem alguns requisitos de governança de risco local. Os resultados deste estudo indicam que, enquanto a governança de risco local é fundamental para acelerar a atividade de redução de risco em nível local, grandes mudanças são necessárias para que isso ocorra de forma mais eficaz. Três aspectos centrais da governança de risco local que foram explorados neste projeto de investigação e de aprendizagem fornecem uma Agenda para a mudança:

1. Reforçar a Inclusão e Participação

• Reformas na política de governança: reconhecer os direitos de todos os grupos (homens, mulheres, jovens e crianças )  na questão da redução do risco de desastres e na tomada de decisão e planejamento desse  processo através da formulação de  políticas, normas legais e institucionais que estejam alinhadas com a realidade, e  não apenas no papel.
• Reformas de governança administrativa: adotar abordagens de parceria na implementação de políticas públicas, por exemplo através de avaliações de risco participativo, planejamento, orçamento, execução, acompanhamento e avaliação
• Amarrar avaliações de desempenho e incentivos, tais como promoções no serviço público, com resultados obtidos na implementação de parcerias nas políticas públicas. Descentralizar a gestão de riscos de sitemas locais para  o nível administrativo local apropriado, incluindo claro, a autoridade delegada, responsabilidades e recursos.

2. Desenvolver  Capacidade e Competência  Local

• Realizar periódicamente avaliações nacionais  de sensibilidade / vulnerabilidade ao clima, com participação da sociedade civil e grupos que vivem em áreas de risco.
• Desenvolver sistemas de gestão da informação agrupando, mapeamento e divulgando informações de risco local, que devem ser trianguladas  e cruzadas com informações nacionais e regionais.
• Fortalecer as redes de troca de conhecimento, fomentando a troca de boas práticas, lições aprendidas e conectando o conhecimento tradicional ao científico.
• Disseminar o conhecimento de especialistas externos, tais como mapas de inundações e as previsões climáticas em  formatos  e linguagem que são culturalmente apropriados e acessíveis através das mídias locais.
• Executar campanhas de midia e sensibilização do público para promover ampla divulgação de informações sobre risco e sensibilizar os cidadãos em situação de risco e principais stakeholders.
• Utilizar o conhecimento de risco locais de mulheres, meninas, meninos, jovens e homens para informar decisões de planejamento e investimento  dentro dos setores de desenvolvimento principais, incluindo finanças e planejamento, indústria, comércio , transportes, energia, agricultura, meio ambiente, saúde, educação e planejamento urbano.
• Avaliar a capacidade institucional de avaliação, desenvolvimento e treinamento de autoridades locais, assim como atores não estatais na redução do risco de desastres, utlilizando  abordagens participativas.
• Adotar estratégias financeiras inovadoras , tais como redução de risco de desatres para a comunidade  e fundos de adaptação para apoiair na construção e  capacidade institucional dos atores locais.
• Fornecer orçamentos adequados ‘a nível distrital e municipal de apoio ‘as atividades de  prevenção de riscos e desastres .

3. Permitir/ Possibilitar a Adequada Transparência e Prestação de Contas

• Estabelecer  o direito e o acesso à informação sobre riscos de desatres  e suas obrigações nas políticas públicas e na legislação e divulgar isso regularmente.
• Auditar o progresso na redução de riscos e desatres  regularmente, através de sistemas multi-stakeholder de monitoramento locais, comunicação e verificação da  participação ativa dos cidadãos e da sociedade civil nesse processo.
• Estabelecer objetivos específicos, com prazos e metas locais, referências, compromissos e as responsabilidades.
• Desenvolver códigos e modelos relevantes  ‘a redução de riscos e desatres (inclusive do setor informal), acompanhada pelo cumprimento adequado e respectivos  mecanismos de aplicação.
• Estabelecer e utilizar mecanismos transparentes de reclamação , que devem ser  acessíveis ao público em geral.

Os resultados deste estudo indicam que, enquanto a governança de risco local é fundamental para acelerar atividades de redução de risco a nível local,  mudanças dramáticas  são necessárias para que isso ocorra de forma mais eficaz.

Mas não é APENAS SOBRE O NÍVEL LOCAL …

Embora muitos aspectos da governança de risco locais dependem de ações ‘a nível local, abordagens de colaboração, coligações e alianças em níveis nacional e internacional são necessárias para permitir e apoiar a atividade local:

• Desenvolver estratégias nacionais de implementação em RDD para assegurar abordagens coerentes e complementares, desbloqueando as sinergias entre diferentes ações e atores, especialmente na escala local.
• Fortalecer as redes e alianças em todos os níveis que promovam a harmonização da sociedade civil, troca de informações, coordenação e ações conjuntas.
• Desenvolver modelos  comuns de resiliência ‘a  nível local , ferramentas associadas e diretrizes de implementação para o clima e avaliação de riscos de desastres, coordenação, planejamento, implementação e monitoramento.

Estabelecer e utilizar mecanismos de coordenação de recursos que promovam o trabalho de colaboração entre os setores e programas, através de coligações interdisciplinares e  multisetoriais  (por exemplo, mudanças climáticas, redução da pobreza, etc.)  Promover a coordenação entre os departamentos  / ministérios  (saúde, educação, agricultura, água, planejamento urbano) a fim de  evitar a concorrência por  financiamentos e quebrar a  cultura de “silo” nos governos.

Percebemos após a leitura que somente uma pequena parte as recomendações/ sugestões estão sendo postas em prática no Brasil. As políticas, programas e planos de ação consideram muito poucos esses pontos.

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* O texto é uma tradução livre das principais recomendações dos dois documentos mencionados.

O primeiro, chamado Relatório Sigma da reseguradora SwissRe, reune dados sobre catástrofes naturais no mundo inteiro. Na tabela a seguir apresentamos as informações relativas ao Brasil no período de 2002 a 2010.

O segundo relatório está disponibilizado no site da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina. Ele quantifica os eventos climáticos adversos decretados pelos municípios catarineses desde 1999. Alguns desses eventos são mostrados no gráfico abaixo em que se destaca o aumento das enchurradas nos últimos 4 anos:

Conforme podemos ver, os eventos climáticos extremos no Brasil são geralmente ocasionados por chuvas intensas acima da média: enchentes, deslizamentos de terra e alagamentos.

A institucionalização geralmente nasce de uma consciência coletiva que se forma em torno de um assunto, inicialmente por atores chave que detêm informações relevantes, baseadas em dados científicos, que demonstram  uma tendência clara e preocupante sobre o impacto de um determinado assunto na sociedade. No caso o assunto é o aumento da frequência e itensificação dos desastres naturais.

Vejamos alguns exemplos brasileiros que demonstram essa institucionalização para entendermos o que ela significa.

1. A criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia que tem entre suas atribuições -http://ow.ly/76iEE:
• Elaborar alertas de desastres naturais para ações de proteção e defesa civil no território nacional
• Realizar e divulgar estudos e pesquisas voltados para a produção de informações necessárias ao planejamento e à promoção de ações contra desastres naturais
• Desenvolver capacidade científica, tecnológica e de inovação para continuamente aperfeiçoar os alertas de desastres naturais
• Operar sistemas computacionais necessários à elaboração dos alertas de desastres naturais
• Promover capacitação, treinamento e apoio a atividades de especialização e pós-graduação em suas áreas de atuação
• Fornecer alertas de desastres naturais para o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), do Ministério da Integração Nacional, auxiliando o Sistema Nacional de Defesa Civil.
2.  O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, responsável pela coordenação nacional da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), após receber várias sugestões e ter feito consultas a instituições e entidades parceiras na organização deste evento definiu como tema principal da SNCT em 2011 as Mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de riscos. A finalidade principal da SNCT é mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de ciência e tecnologia (C,T&I), valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação. Ela possibilita, ainda, que a população brasileira conheça e discuta os resultados, a relevância e o impacto das pesquisas científicas e tecnológicas e suas aplicações. A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2011 contabilizou até o momento 14.386 atividades cadastradas. Participam da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 570 cidades brasileiras e 803 instituições ligadas a ciência e tecnologia espalhadas por estas cidades – http://ow.ly/76iLZ.
3.  Outro exemplo disso foi à notícia veiculada pala ONG Nossa São Paulo recentemente em que afirma que o Ministério Público Estadual (MPE) quer tornar  “ficha-suja” as autoridades responsáveis por áreas que voltarem a alagar em São Paulo no próximo período de chuvas -http://ow.ly/76iTd
4. A Câmara dos Deputados criou um ambiente virtual de interação com cidadãos. Nele, criou-se uma a comunidade Catástrofes Climáticas cujo objetivo é discutir propostas relacionadas às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas. Esse ambiente virtual pretende ser uma plataforma de discussão de idéias a partir de bate-papos e fóruns, pesquisas sobre o tema ou compartilhamento textos e documentos na biblioteca virtual.  A proposta foi iniciativa Comissão Especial de medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas, criada após os desastres ocorridos na região serrana do Rio de Janeiro no início deste ano. O objetivo da Comissão é apresentar medidas preventivas a catástrofes climáticas, por meio de um estatuto de proteção civil. Para tanto, realizaram a análise da experiência de outros países e plataformas internacionais; escutaram as opiniões da sociedade e pessoas afetadas por desastres; avaliaram projetos de lei em tramitação e demais conhecimentos técnico-científicos – http://ow.ly/76kQj
5.  Por fim, merece destaque a recente edição da Medida Provisória 547/11,  que em sua exposição de motivos justifica sua criação em função “dos recorrentes desastres
   naturais dos últimos anos que afetaram de forma drástica vários municípios brasileiros, demonstrando a necessidade urgente de se incorporar nas políticas urbanas municipais as componentes de planejamento e gestão voltadas para a prevenção e mitigação de impactos desses eventos, em especial dos associados a escorregamentos de encostas e processos correlatos, responsáveis pelo maior número de vítimas e de mortes” – http://ow.ly/76iu9

Vale uma nota em relação ao último: essa MP seria totalmente desnecessária se os Planos Diretores e Lei Orgânicas dos municípios brasileiros seguissem a legislação vigente de uso e ocupação do solo, como por exemplo o Código Florestal.

Entendemos que a institucionalização dos desastres naturais pode estar relacionada com pelo menos dois fatores que se complementam mutuamente. O primeiro deles é o evidente aumento de fenômenos naturais extremos nos últimos anos pelo mundo todo e suas conseqüências econômicas, sociais e ambientais. O segundo e menos evidente, relaciona-se com o processo de negociação da mudança climática no contexto da Convenção do Clima da ONU.

Deixe-me explicar: para resolver o problema da mudança do clima é necessário cortar radicalmente as emissões de GEE. Os países tentaram fazer isso com o Protocolo de Kyoto, um mecanismo de mercado que gera negócios ao mesmo tempo em que se reduzem as emissões de GEE. Embora não na escala necessária, o Protocolo serviu de aprendizado para a comunidade internacional lidar com o tema utilizando-se do ferramental econômico ortodoxo que tende a funcionar quando se quer criar novos mercados.

Isso resultou em se tratar o assunto adaptação aos efeitos da mudança climática de maneira totalmente marginal no processo da ONU.  As grandes discussões, debates durante as negociações nas Conferências das Partes invariavelmente relacionavam-se à mitigação da mudança do clima. Costumava-se dizer há 2 ou 3 anos atrás que a adaptação era o ‘patinho feio’ quando se tratava do assunto.

No entanto, com o impasse nas negociações em torno da renovação dos compromissos do Protocolo de Kyoto, que se estendem desde antes Copenhague 2009, e que não dão sinais de avançarem em Durban esse ano, a comunidade internacional começa a direcionar atenção para a questão da adaptação.

Em resumo, concluo que esse processo de institucionalização dos desastres naturais na agenda internacional transmite o seguinte recado: dado que não há interesse em reduzir as emissões de GEE na escala necessária, vamos focar esforços em como se adaptar a um clima mais quente e suas conseqüência, uma delas os eventos climáticos extremos.

Foi interessante notar como o conhecimento sobre o assunto da comunidade e da própia prefeitura evoluiu desde a primeira intervenção do projeto em novembro de 2010. Se por um lado, a problemática de eventos climáticos extremos já faz parte da linguagem da comunidade, por outro percebemos que as instituições formais do município estão discutindo e agindo para lidar com essa problemática.

Quanto mais informado e capacitados os cidadãos e seus representantes estiverem, certamente com maior qualidade a questão da adaptação à eventos extremos será endereçada pelos atores locais.

Portanto, a questão da informação climática é crucial tanto quando falamos de prevenção de riscos, como quando o assunto é ações pós desastre. No link a seguir você poderá assistir uma reportagem da RedeTV! sobre a importância do acesso a informação nas duas áreas em que o Projeto Informação Climática É um Direito Seu! atuou em 2011:

Por fim, nós do Instituto BARCA saudamos a visão do novo Diretor da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, destacando para a Presidente da AMARC (www.Amarc.org ) a importância e o papel das rádios comunitárias no enfrentamento as mudanças climáticas

AMARC se reúne con José Graziano da Silva de la FAO: